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Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe é lançado em eventos realizados em três municípios da região

Eventos realizados em Joaçaba, Videira e Caçador apresentaram as etapas e objetivos do plano que orientará o uso sustentável das águas na bacia.

Representantes das organizações-membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas, de organizações públicas e de diversas entidades e empresas da região participaram, entre os dias 10 e 12 de março, dos eventos de lançamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. As atividades ocorreram em Joaçaba, Videira e Caçador, reunindo cerca de 120 participantes e marcando o início das ações de elaboração do plano, instrumento fundamental para o planejamento e a gestão das águas na região.

Os encontros foram realizados no dia 10 de março, no Auditório de Direito da UNOESC, em Joaçaba; no dia 11 de março, no Salão Nobre da UNOESC, em Videira; e no dia 12 de março, no Auditório da UNIARP, em Caçador. As atividades ocorreram das 14h às 16h30 e reuniram 46 participantes em Joaçaba, 42 em Videira e 32 em Caçador.

Entre os presentes estiveram representantes das organizações-membro do Comitê Peixe, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), além de instituições públicas, entidades da população da bacia, usuários de água e demais interessados na gestão dos recursos hídricos da região.

Durante os eventos, a Profill Engenharia e Ambiente, empresa responsável pela elaboração do plano, apresentou os objetivos, as etapas metodológicas e as atividades previstas ao longo do processo.

Etapas de elaboração do plano

A elaboração do plano será desenvolvida em três etapas principais. A primeira consiste no diagnóstico da bacia, que irá identificar a disponibilidade hídrica existente, onde a água está localizada, como é utilizada e qual é a situação atual da qualidade da água. Nessa fase também serão analisadas as características sociais, econômicas e ambientais que influenciam a disponibilidade dos recursos hídricos, permitindo a construção do balanço hídrico atual da bacia.

A segunda etapa corresponde ao prognóstico, quando serão elaborados cenários futuros com base nas tendências de desenvolvimento socioeconômico e nas mudanças ambientais. Esse processo permitirá avaliar a evolução esperada da demanda por água, da disponibilidade hídrica e da qualidade dos corpos d’água ao longo dos próximos anos, além de subsidiar a definição do enquadramento dos corpos de água.

Já a terceira etapa envolve a construção de um programa de ações, que reunirá medidas estratégicas de curto, médio e longo prazo voltadas à garantia da água em quantidade e qualidade adequadas para os diversos usos. Entre os temas a serem abordados estão a conservação de mananciais, a melhoria da qualidade da água, o uso eficiente dos recursos hídricos, o fortalecimento da gestão na bacia e a discussão sobre critérios para outorga e cobrança pelo uso da água.

O processo de elaboração do plano prevê a adoção de metodologias participativas, com a participação de representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil, buscando incorporar diferentes perspectivas e contribuir para o fortalecimento da gestão compartilhada dos recursos hídricos.

Planejamento para garantir água em quantidade e qualidade

O investimento para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe é de aproximadamente R$ 1,9 milhão. O documento deverá orientar as ações de planejamento e gestão das águas na região, contribuindo para a tomada de decisões e para a implementação de políticas públicas voltadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos hídricos.

A elaboração do plano também considera os possíveis impactos das mudanças climáticas sobre a disponibilidade hídrica, buscando antecipar riscos e apoiar a construção de estratégias que assegurem a segurança hídrica da bacia.

Para o secretário executivo do Comitê Peixe, Maurício Perazzoli, os eventos de lançamento representam um momento importante de mobilização e diálogo com os atores da região.

“Esses eventos foram muito importantes, pois marcaram efetivamente o lançamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio do Peixe para toda a sociedade. Tivemos a participação de representantes do poder público, usuários da água, entidades da sociedade civil e membros da comunidade, o que demonstra o interesse e a importância do tema para a região”, destaca.

Segundo ele, os encontros tiveram como objetivo ampliar o conhecimento sobre o plano e estimular o envolvimento da sociedade no processo de construção do documento.

“Esses encontros têm justamente o objetivo de apresentar o plano, promover o diálogo e incentivar a participação da sociedade na construção das soluções para a gestão da água na bacia. O Plano de Recursos Hídricos é o principal instrumento de planejamento da gestão das águas e vai orientar as decisões sobre o uso dos recursos hídricos nos próximos anos”, afirma.

Perazzoli também ressaltou que o processo permitirá compreender com maior profundidade a realidade hídrica da região.

“Por meio do Plano conseguiremos compreender a realidade dos nossos rios, identificar desafios e definir estratégias para garantir água em quantidade e qualidade para todos os usos. Todo esse processo segue os princípios da Lei Federal nº 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, que estabelece que a gestão deve ser participativa e construída com a contribuição da sociedade.”

Com a realização dos eventos de lançamento, inicia-se oficialmente o processo de construção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. As próximas etapas envolverão a coleta e análise de dados, estudos técnicos e a realização de novas atividades participativas com atores da bacia. O desenvolvimento do plano reforça a importância da cooperação entre instituições públicas, usuários da água e sociedade civil organizada para o fortalecimento da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos na Bacia e em Santa Catarina.